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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?
Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 18:27
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:45
TAM deve indenizar cliente por recusa imotivada em embarcar passageiro
Empresa não comprovou minimamente o motivo para negativa de embarque do consumidor
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:37
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:19
Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel
O trabalhador atuava em prédio que armazenava, em área interna, tanques não enterrados com cerca de 500 litros de diesel para alimentação de geradores de emergência.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:18
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
Cabe recurso da sentença.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
O valor cobrado pelas operadoras telefônicas a título de multa rescisória em (des)conformidade com o anexo à Resolução nº 477 que regulamenta o Serviço Móvel Pessoal - SMP
Eduardo Moura Sekeff Budaruiche. Advogado em São Luis e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 15:59
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
A injúria grave e a separação litigiosa
Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006 e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:00
Amante tem direito à pensão?
Por Marcelo Campelo.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:30
Mandado de injunção. Servidor público portador de deficiência.
Direito público subjetivo à aposentadoria especial. Injusta frustração desse direito em decorrência de inconstitucional, prolongada e lesiva omissão imputável a órgãos estatais da União Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 17:04
Telefônica ressarcirá cliente após cobrar recuperação de desconto promocional
A autora da ação, insatisfeita com os serviços prestados pela empresa de telefonia, rescindiu o contrato e viu-se obrigada a pagar mais de R$ 5 mil a título de "recuperação de desconto promocional"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:10
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:11
TJ rejeita necessidade de degravação das audiências gravadas
Em seu recurso, preliminarmente, a Auriverde Sicoob Credial alegou a necessidade de que a audiência de instrução, gravada pelo juízo de primeiro grau, fosse transcrita por meio de degravação.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 14:45
Os Efeitos Jurídicos da Traição Conjugal
Por Aliane Kelly Jacobino Alves.